Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 18:35

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 09:40

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:40

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:45

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:02

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:21

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 13:17

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 20:07

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:00

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 11:48

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 12:30

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:02

No aproveitamento de crédito do ICMS, deve ser aplicada lei vigente à época do fato gerador
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:37

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:25

Lei dispondo sobre conservação de bens do Município é de iniciativa do Executivo
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 18:38

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 18:22

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 15:15

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 18:06

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:50

Habeas corpus. Art. 12, § 2º, inc. III e art. 14 da Lei nº 6.368/76.

Exibindo resultado de 7981 até 8000 de um total de 66106

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

No aproveitamento de crédito do ICMS, deve ser aplicada lei vigente à época do fato gerador

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Lei dispondo sobre conservação de bens do Município é de iniciativa do Executivo

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Habeas corpus. Art. 12, § 2º, inc. III e art. 14 da Lei nº 6.368/76.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos